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quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Usuários de Crack – Cidadãos abandonados

por ADRIANO CASTILHO RENÓ – Advogado Criminalista
  
Nos dias de hoje, não tem passado despercebido quando os meios de comunicação expõem, como foco principal de suas reportagens, os cidadãos usuários de crack.

Friso bem a expressão “cidadãos usuários de crack”, porque, assim como eu e você, são também pessoas detentoras de direitos e deveres, mas por muitas vezes tratadas de forma desumana, como lixo da sociedade.

Sabemos que a disseminação de usuários de crack no Brasil vem crescendo a cada dia, como mostra o jornal Estadão ao divulgar que 98% das cidades brasileiras enfrentam problemas relacionados ao crack.

Versar sobre esta matéria sem mencionar os direitos humanos é deixar de lado os princípios básicos do Estado Democrático de Direito, adotado no país em que vivemos. É comum, nos meios de comunicação, a crítica feita aos defensores dos direitos humanos, sendo tratados como pessoas que só defendem os direitos dos bandidos.

Tal crítica é completamente infundada, pois não está em discussão, quando falamos sobre usuários de crack, de bandidos ou pessoas de altíssima periculosidade, mas sim de pessoas doentes que precisam do auxílio da sociedade e do Estado.

O ingresso no mundo das drogas se dá por diversos fatores, dentre os quais, queremos destacar aqui uma tese criada a princípio para justificar o ato criminoso, mas que é plenamente aplicável aos usuários de crack.

A chamada Teoria da Associação Diferencial, criada por Edwin Sutherland, nos mostra que o crime não pode ser definido simplesmente como disfunção ou inadaptação de pessoas de classes menos favorecidas, mas sim de um processo de aprendizagem.

Trazendo este ensinamento para o nosso estudo, isso significa que ninguém nasce sabendo usar crack, ninguém é geneticamente programado para este objetivo. O homem aprende através de um processo de aprendizagem que envolve a interação com as pessoas, como mostra Gabriel Tarde ao dizer que “todo comportamento tem sua origem social. Começa como uma moda, torna-se um hábito ou costume. Pode ser uma imitação por costume, por obediência, ou por educação.

Formidável ressaltar também que, além da imitação, “a informação insistentemente repetida pelos meios comunicacionais (cinema, rádio, televisão, publicidade, pesquisas etc.) anestesia e, em seguida, manipula a consciência das pessoas, a tal ponto que estas passam a acolher os mandamentos do mercado como verdades incontestáveis, dando reforço, deste modo, ao pensamento único” (Alberto Silva Franco).

O pensamento único disseminado pelos meios comunicacionais levam as pessoas a terem como verdade incontestável a ideia de que a felicidade está em ter bens materiais, status, riquezas e poder. Todavia, ao se depararem com a realidade do dia-a-dia percebem que tais ideais não são fáceis de alcançar, tornando a vida, para tais pessoas, algo completamente sem sentido.

Erroneamente as pessoas que passam por essa decepção ou por qualquer outro fator que a entristeça ou deprima, dentre os quais podemos citar como exemplo o fato de saber que jamais terá aquele tão sonhado carro ou aquela mansão cinematográfica ou até mesmo saber que ao chegar a sua casa verá seu filho pedir comida e não terá nada para lhe oferecer leva muitos cidadãos de bem a se afundarem no crack, que é uma droga altamente viciante que causa euforia, alegria, confiança em si e aumento de energia, mas que não resolve problema algum.

Não é raro observarmos pessoas esquivando-se de sua responsabilidade e sustentando que o tratamento de dependentes químicos é de total encargo do Estado. Não estamos aqui, ambiciosamente, tentando eximir a responsabilidade que o Estado detém sobre essas pessoas, pois o Estado tem por dever criar políticas publicas necessárias que visem a recuperação de pessoas nessas condições, mas queremos aqui demonstrar que o tratamento e a cura destas pessoas também dependem de nós.

Ao alimentarmos o mundo capitalista em que estamos inseridos, damos força ao brocardo insistentemente divulgado de que é necessário “ter” para “ser” e desta forma indiretamente introduzimos cidadãos de bem no mundo do crack.  

Pense nisso você também!

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