por ADRIANO CASTILHO RENÓ – Advogado Criminalista
Nos dias de hoje, não tem passado
despercebido quando os meios de comunicação expõem, como foco principal de suas
reportagens, os cidadãos usuários de crack.
Friso bem a expressão “cidadãos
usuários de crack”, porque, assim como eu e você, são também pessoas detentoras
de direitos e deveres, mas por muitas vezes tratadas de forma desumana, como
lixo da sociedade.
Sabemos que a disseminação de usuários
de crack no Brasil vem crescendo a cada dia, como mostra o jornal Estadão ao divulgar
que 98% das cidades brasileiras enfrentam problemas relacionados ao crack.
Versar sobre esta matéria sem mencionar
os direitos humanos é deixar de lado os princípios básicos do Estado
Democrático de Direito, adotado no país em que vivemos. É comum, nos meios de
comunicação, a crítica feita aos defensores dos direitos humanos, sendo tratados
como pessoas que só defendem os direitos dos bandidos.
Tal crítica é completamente infundada,
pois não está em discussão, quando falamos sobre usuários de crack, de bandidos
ou pessoas de altíssima periculosidade, mas sim de pessoas doentes que precisam
do auxílio da sociedade e do Estado.
O ingresso no mundo das drogas se dá
por diversos fatores, dentre os quais, queremos destacar aqui uma tese criada a
princípio para justificar o ato criminoso, mas que é plenamente aplicável aos
usuários de crack.
A chamada Teoria da Associação
Diferencial, criada por Edwin Sutherland, nos mostra que o crime não pode ser
definido simplesmente como disfunção ou inadaptação de pessoas de classes menos
favorecidas, mas sim de um processo de aprendizagem.
Trazendo este ensinamento para o nosso
estudo, isso significa que ninguém nasce sabendo usar crack, ninguém é
geneticamente programado para este objetivo. O homem aprende através de um
processo de aprendizagem que envolve a interação com as pessoas, como mostra
Gabriel Tarde ao dizer que “todo comportamento tem sua origem social. Começa
como uma moda, torna-se um hábito ou costume. Pode ser uma imitação por
costume, por obediência, ou por educação.
Formidável ressaltar também que, além
da imitação, “a informação insistentemente repetida pelos meios comunicacionais
(cinema, rádio, televisão, publicidade, pesquisas etc.) anestesia e, em
seguida, manipula a consciência das pessoas, a tal ponto que estas passam a
acolher os mandamentos do mercado como verdades incontestáveis, dando reforço,
deste modo, ao pensamento único” (Alberto Silva Franco).
O pensamento único disseminado pelos
meios comunicacionais levam as pessoas a terem como verdade incontestável a
ideia de que a felicidade está em ter bens materiais, status, riquezas e poder.
Todavia, ao se depararem com a realidade do dia-a-dia percebem que tais ideais não
são fáceis de alcançar, tornando a vida, para tais pessoas, algo completamente sem
sentido.
Erroneamente as pessoas que passam por
essa decepção ou por qualquer outro fator que a entristeça ou deprima, dentre
os quais podemos citar como exemplo o fato de saber que jamais terá aquele tão
sonhado carro ou aquela mansão cinematográfica ou até mesmo saber que ao chegar
a sua casa verá seu filho pedir comida e não terá nada para lhe oferecer leva muitos
cidadãos de bem a se afundarem no crack, que é uma droga altamente viciante que
causa euforia, alegria, confiança em si e aumento de energia, mas que não
resolve problema algum.
Não é raro observarmos pessoas esquivando-se
de sua responsabilidade e sustentando que o tratamento de dependentes químicos
é de total encargo do Estado. Não estamos aqui, ambiciosamente, tentando eximir
a responsabilidade que o Estado detém sobre essas pessoas, pois o Estado tem
por dever criar políticas publicas necessárias que visem a recuperação de
pessoas nessas condições, mas queremos aqui demonstrar que o tratamento e a
cura destas pessoas também dependem de nós.
Ao alimentarmos o mundo capitalista em
que estamos inseridos, damos força ao brocardo insistentemente divulgado de que
é necessário “ter” para “ser” e desta forma indiretamente introduzimos cidadãos
de bem no mundo do crack.
Pense nisso você também!
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